REPRESSÃO NO SEIO DO SLG

Por Manuel Da Cal Vasques
Liberado sindical do SLG
Coordenador do Encontro Nacional Labrego.


Durante o último ano, que vai desde Abril de 2007 a Abril-Maio de 2008, vimos assistindo, no seio do SLG, à toma de uma série de decisões de carácter repressivo, sobre tudo com o pessoal que trabalha para e por o SLG.

Com a convocatoria do Congresso do Sindicato, uma série de filiados/as e de liberados/as, optamos por promover um cambio dentro do SLG. Isto levou-nos a uma campanha onde se explicou a projecto sindical de cada uma das opções, o que deve formar parte das regulas de jogo internas normais.
É a partir do momento em que se dam a conhecer as nossas propostas (primeiramente a nível interno e logo públicamente), manifestando que era necesário cambiar certo discurso sindical e de organização interna, quando começam as represálias sobre as trabalhadoras e trabalhadores que apoiarom as nossas propostas. O primeiro em sofre-las foi o companheiro Gabriel do local de Compostela o que lhe supôs uma sanção (que se explicara, com mais detalhe mais adiante), tanto económica como disciplinar.
Celebrado o Congresso o sector “oficialista” e continuista começa (sabido o resultado das votações) a arrojar ameaças a diversos companheiros e companheiras; assim o Presidente do Congresso, dirige-se a uma liberada, membro da mesa do Congreso, dizendo-lhe “…., agora já podedes ir buscando posto de trabalho na Conselharia de Meio Rural”. Outra mostra do mesmo comportamento, foi a que mantivo, o daquela, Secretário de Relações Internacionais, quando em referência a outro trabalhador, sentencia: “…, isse vai-na levar clara”.
Tudo isto poderia ser “normal”, fruto da tensão dum Congresso, duma Organização, que por primeira vez na sua história concorriam duas alternativas, mas as ameaças convertem-se em feitos, quando a nova Executiva Nacional destitue a dois companheiros, os companheiros Vilas, coordenador dos sectores vegetais, e a mim mesmo, que levava a responsabilidade de relações institucionais. Esta decisão foi adoptada, não em funçao da aptitude para desenvolver a responsabilidade encomendada, senão por “não ser pessoas de confiança”, em palavras da Secretária Geral, pronunciadas perante a Direcção Nacional, o que vem a demosntrar que a decisão não se adoptou em função da idoneidade para desempenhar o cargo, senão como um castigo para quem não está comigo.
A onda repressiva, com tudo já se iniciara antes, sendo a sua primeira vitima o companheiro Gabriel Lopes Garcia, que na altura de Abril de 2007 foi sancionado ilegalmente com uma rebaixa do seu salário mensal, rebaixa que se mantivo por espaço de seis messes. E utilizo a palavra ilegalmente porque a própria assessoria jurídica do Sindicato fez um informe, no seu momento, para a Comissão Executiva, informado da ilegalidade da decisão adoptada (rebaixa do salário).

Seria muito longo e proceloso entrar nas origens das causas que deram como resultado final esta toma de decisão por uma parte da, daquela denominada, Comissão Executiva, mas o que sim é objectivável e inapelável é que a decisão adoptada foi e era ilegal, e que esta sanção foi tomada sem que o afectado pudera defender-se das acusações que se lhe proferiam.

A seguinte onda de repressiva deu-se imediatamente depois de se ter celebrado o VII Congresso do SLG, neste caso as afectadas foram duas companheiras da comarca do Deza.

De novo repete-se o mesmo procedimento, baixo falsas acusações, recolhidas na carta de despedimento, neste caso de "negar-se a fazer alguns trabalhos ou de faze-los de jeito lento e sem grande empenho o que provoca falha de eficácia constatável", e sem possibilidade de defesa, procede-se ao despedimento destas duas companheiras, mesmo reconhecendo, por parte de quem assina a carta, que o despedimento é IMPROCEDENTE.

Neste assunto é bom deixar claro que as acusações eram falsas, já que por uma parte de não ser assim o despedimento não seria improcedente, e por outra há que ter de conta que a filiação da comarca assim o deixou claro numa Assembleia celebrada o dia 29 de Janeiro, deste ano, em Lalim, na sede que o SLG tem nessa localidade. Veja-se a notícia aparecida no jornal "Faro de Vigo" do dia 30 de Janeiro, edição do Deza.
Outro extremo que pode resultar confuso, mas que é de muito interesse para o que aqui se trata, é que estas duas companheiras, formalmente, não faziam parte do quadro de pessoal do SLG, por quanto não estavam contratadas por este Sindicato, senão por Associações ligadas com o mesmo.

Um outro episódio de repressão sufriu-no o trablhador da associação florestal “FROUMA” que trabalhava em Lugo e que foi obrigado a se trasladar ao local de Ponte-Areas, se quería manter o seu posto de trabalho.
Chegado a este ponto seria bom deixar claras umas quantas cousas:
O primeiro que há que dizer é que o Sindicato Labrego Galego durante muitos anos atravessou por unha penúria económica muito forte, devido a que a ajuda directa que provinha da Administração Autonómica era ridícula, e que somada às quotas da filiação, esta quantidade não dava para satisfazer os gastos normais que tinha de afrontar o Sindicato (salários, quilometragem, alugueres, e demais gastos correntes), o que fixo necessário acudir a fontes de financiamento via a criação de Associações e empresas de diverso tipo, que à sua vez solicitavam ajudas para a realização de distintas prestações de serviços (AGEs, ADVs, Programas formativos, etc.).
Com estas ajudas cobriam-se os gastos, normalmente, dum posto de trabalho. Estes postos de trabalho eram e são cobertos por pessoas que, habitualmente, gozam da dupla condição de possuir a qualificação técnica requerida para justificar a ajuda pelo serviço prestado, ao mesmo tempo de ser liberadas ou liberados sindicais.
As aproximadamente as 20 Associações e empresas, de distinto tipo, que ao longo do tempo se foram criando com este fim, está claro que sempre se considerou que faziam parte constitutiva da estrutura organizativa do Sindicato. Ainda que formalmente não tinham nada a ver com o SLG, está claro que foram criadas para fazer frente a duas necessidades, por um lado dar saída aos problemas económicos que tivemos de padecer durante muitos anos, no passado mais recente, e que sem estes aportes económicos e de pessoal seria impossível manter o nível de actividade sindical e de atenção mínimo desejável, e por outro lado, para satisfazer as demandas de serviços técnicos que solicitava e solicita a filiação (AGEs, ADVs, Agro-ambientais, Aconselhamento, etc.).
As pessoas contratadas baixo este sistema, na maior parte dos casos, eram e somos na prática LIBERADOS e LIBERADAS SINDICAIS, entendendo por tal, toda pessoa que atende à filiação nos locais, qualquer que seja o tipo da consulta; desde consultas técnicas até consultas fiscais, passando por outras relacionadas com a segurança social ou as distintas linhas de subvenções, e mesmo qualquer outro tipo de consulta que se lhe poda demandar, ademais de fazer assembleias públicas, campanhas sindicais e mesmo pregar o “Fouce ” para ser enviado à filiação e aos contactos. É dizer estas pessoas podemos qualifica-las como pessoas “todo terreno”, disponíveis em todo momento e para satisfazer qualquer necessidade, poderiam, muito bem, ser qualificadas como MILITANTES SINDICAIS DO SLG.
Uma parte importante das e dos liberados do SLG trabalham para o Sindicato desde estas estruturas, que podemos denominar como “paralelas”, sem que em muitos casos tenham relação laboral com o próprio Sindicato Labrego Galego - CC.LL.
Mas agora resulta que a Secretária Geral do SLG intenta cambiar esta situação ao enviar unha proposta de Convénio, que se estabeleceria entre o SLG e alguma destas Associações, no que se considera às pessoas contratadas a meio destas Associações, exclusivamente como pessoal técnico e não sindical. Assim a cláusula décimo quarta, dum destes convénios, diz explicitamente que o pessoal contratado por esta Associação “não realizará trabalho sindical, pois não é esse o seu cometido”.
O último episódio deste dislate total ao que nos quere levar a actual Executiva Nacional do SLG, vimos de sofre-lo no local de Compostela, quando o dia 5 de Maio nos foi comunicado por um trabalhador do Nacional, Gerente de ECOAGA (pessoa sem nenhuma responsabilidade sindical conhecida), que a partir desse dia a interlocução entre a Executiva Nacional do SLG e a zona de Compostela , entende-se que por acordo deste organismo, correspondia-lhe a Gabriel em substituição de Manuel Da Cal.

Por este e outros motivos de funcionamento da própria zona de Compostela, depois de intentar reiteradas vezes, e por parte de praticamente todos os companheiros desta zona, por-mo-nos em contacto telefonicamente com a Secretária de Organização, sem ter resposta, decidimos enviar um correio electrónico a esta responsável, assinado por as quatro pessoas que trabalhamos na zona, solicitando a celebração duma reunião urgente, antes de que rematara a semana, reunião que não se celebrou pela não assistência da Secretária de Organização.

No seu lugar eu, fui convidado, na sexta-feira 9 de Maio, a uma reunião com o Secretário de Relações Laborais do SLG. Interpretando esta reunião como a que se tinha solicitada com a Secretária de Organização, assistimos à mesma três, das quatro pessoas que trabalhamos na zona de Compostela, mas resulta que não era assim.

A conclusão final desta conversa “relâmpago” foi que, por parte do Secretário de Relações Laborais, comunicou-se-me que eu não formo parte do SINDICATO LABREGO GALEGO.

De todos os jeitos, a mim resulta-me extravagante que depois de 20 anos trabalhando a tempo completo para o sindicalismo agrário nacionalista, desde o 2 de Maio de 1988, e quando as necessidades o demandavam, desde o curso académico 1975-76, que foi quando inicie os meus estudos na escola e Engenharia Técnica Agrícola de Lugo, agora, de repente, resulta que por decisão da Executiva Nacional do SLG deixo de fazer parte do projecto sindical agrário nacionalista.

Como reflexão final, só quero dizer que sindicalismo agrário nacionalista não é propriedade de ninguém, mas sim que pertence ao património do nacionalismo galego, e alguns estamos dispostos a dar esta batalha.